TERMOS DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA SEXOGURU
Estes documentos regem o uso deste serviço (este Site) e qualquer outro Contrato relacionado ou relação legal com a SEXOGURU de maneira legalmente vinculante. Palavras iniciando em maiúsculas são definidas na respectiva seção específica deste documento.
O Usuário deverá ler este documento com atenção.
Este Site é fornecido pela SexoGuru e qualquer contato poderá ser feito por meio do email contato@sexoguru.com
Este Site é uma plataforma de educação sexual prática para adultos. O uso deste serviço (este Site) e do Serviço tem restrição de idade: para acessar e usar este Site e seu Serviço, o Usuário deverá ser considerado adulto mediante a legislação aplicável.
TERMOS DE USO
A menos que seja especificado o contrário, os termos de uso detalhados nesta seção serão aplicados na utilização da plataforma da Sexoguru.
Condições únicas ou adicionais de uso ou acesso poderão ser aplicadas em cenários específicos e nestes casos serão adicionalmente indicadas neste documento.
Ao usar a Sexoguru, os Usuários confirmam que atendem aos seguintes requisitos:
- Não existem restrições para os Usuários em termos de serem Consumidores ou Usuários Empresariais;
- Os Usuários deverão ser reconhecidos como adultos pela legislação aplicável;
Cadastro de contas.
Para usar a Sexoguru nas áreas pagas, os Usuários deverão cadastrar ou criar uma conta de Usuário, fornecendo todos os dados ou informações solicitadas de maneira completa e exata, que estarão abrangidos entre os dados mínimos necessários para utilização dos serviços. Todos os dados fornecidos serão mantidos em sigilo absoluto.
A omissão em fazê-lo gerará a indisponibilidade do Serviço pago.
Os Usuários serão responsáveis por manter seus dados de autenticação confidenciais e seguros. Por este motivo, os Usuários também serão obrigados a escolher senhas que atendam aos mais altos padrões de força permitidos pela Sexoguru.
Ao se cadastrarem, os Usuários concordam em serem totalmente responsáveis por todas as atividades que ocorrem sob seu nome de usuário e senha, comprometendo-se, sob pena de responsabilidade civil e criminal, a não copiar, divulgar ou distribuir os conteúdos pagos constantes desta plataforma.
Os Usuários serão obrigados, de forma imediata e inequívoca, a informar a Sexoguru, através dos dados de contato indicados neste documento, se suas informações pessoais, incluindo, entre outras, contas de Usuários, dados de acesso ou dados pessoais, tiverem sido violadas, indevidamente divulgadas ou roubadas.
Desativação de contas
Os Usuários poderão desativar sua conta e parar de usar o Serviço a qualquer momento, optando pela exclusão da sua conta.
Suspensão e exclusão de contas
A Sexoguru se reserva o direito, a seu exclusivo critério, de suspender ou excluir, a qualquer momento e sem aviso, contas de Usuário que forem consideradas inapropriadas, ofensivas ou em desacordo com estes Termos.
A suspensão ou exclusão de contas de Usuários não dará aos Usuários direito a nenhuma reivindicação de ressarcimentos, prejuízos ou reembolsos.
A suspensão ou exclusão de contas devido a causas atribuíveis ao Usuário não isentará o Usuário de pagar quaisquer taxas ou valores aplicáveis.
Serão motivos para violação da conta qualquer violação civil ou criminal da legislação aplicável, bem como a distribuição, acesso, edição ou qualquer forma de distribuição ou acesso inadequado aos conteúdos desta plataforma. Também serão motivo para a exclusão a adoção de comportamentos agressivos, ofensivos, desrespeitosos, vulgares e que violem os princípios desta plataforma.
A menos que seja especificado de outra forma ou tornado claramente reconhecível, todos os conteúdos disponibilizados por este Site serão pertencentes e fornecidos pela Sexoguru ou seus licenciadores, sendo resguardados todos os direitos relativos à propriedade intelectual quanto à marca e ao conteúdo.
A Sexoguru empreenderá seus melhores esforços no sentido de garantir que os conteúdos fornecidos por este Site não violarão quaisquer disposições legais aplicáveis ou direitos de terceiros. No entanto, pode não ser sempre possível alcançar este resultado.
Em tais casos, sem prejuízo a qualquer prerrogativa legal dos Usuários de buscarem seus Direitos, pede-se encarecidamente aos Usuários que preferivelmente comuniquem reclamações associadas usando os dados de contato fornecidos neste documento.
Direitos relacionados a conteúdos
A Sexoguru mantém e se reserva todos os direitos de propriedade intelectual por tais conteúdos.
Os conteúdos serão em regra fornecidos pelo período de 12 meses, exceto disposição em contrário.
Assim sendo, os Usuários não poderão usar tais conteúdos em qualquer maneira que não seja necessária ou implícita na utilização apropriada do Serviço.
Em particular, entre outras coisas, os Usuários não poderão copiar, baixar, compartilhar (além dos limites previstos abaixo), modificar, traduzir, transformar, publicar, transmitir, vender, sublicenciar, editar, transferir/ceder para terceiros ou criar trabalhos derivados a partir dos conteúdos disponibilizados por este Site, nem permitir que terceiros o façam através do Usuário ou seu dispositivo, mesmo sem o conhecimento do Usuário.
Onde estiver expressamente declarado, o Usuário poderá baixar, copiar e/ou compartilhar alguns conteúdos disponibilizados por este Site, somente para seu uso pessoal e não comercial, e desde que as atribuições de direitos autorais e todas as outras atribuições solicitadas pela Sexoguru sejam corretamente implementadas.
Qualquer exceção ou limitação regulamentar de direitos autorais aplicável permanecerá não sendo afetada.
A Sexoguru não concederá garantia nem mesmo prestará serviço de suporte aos produtos concedidos gratuitamente ou como bônus de outros produtos.
Das Funcionalidades
Qualquer funcionalidade, conteúdo ou aula do curso pode ser alterado, substituído, movido, reorganizado, regravado, reeditado e unificado a outros pela empresa SexoGuru ou especificamente por terceiro que ela permitir.
Contanto que haja algo escrito em contrário, não haverá reembolsos. Os termos de cada compra ou contratação realizada na SexoGuru passarão a vigorar a partir do aceite do usuário e da confirmação de pagamento e liberação do acesso ao curso ou acompanhamento contratado ou comprado. O prazo de solicitação para reembolso é de 07 (sete) dias conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
Para cancelar sua assinatura, o aluno deverá enviar sua solicitação de cancelamento para o e-mail constante neste documento. O usuário é responsável por fazer a comunicação deste interesse deve se atentar ao fato de que, o prazo de cancelamento é de 07 (sete) dias, contados a partir da data da compra, conforme disposto no artigo 49, do Código de Defesa do Consumidor.
A empresa se reserva ao direito de monitorar o acesso do USUÁRIO no curso, especialmente a fim de coibir a prática de qualquer forma e modalidade de violação de direitos autorais e/ou compartilhamento indevido do conteúdo do curso e senhas de acesso.
Conteúdos fornecidos por Usuários ou Colaboradores
A Sexoguru pode permitir que Usuários carreguem, compartilhem ou forneçam seus próprios conteúdos.
Ao fornecer conteúdos, os Usuários e colaboradores confirmam desde já que são legalmente autorizados a fazê-lo e que não estão violando quaisquer disposições legais e/ou direitos de terceiros.
Direitos relacionados a conteúdos fornecidos por Usuários e colaboradores.
Os Usuários e colaboradores reconhecem e aceitam que, ao fornecer seus próprios conteúdos, eles estarão concedendo à Sexoguru o direito exclusivo de uso, isento de royalties, de processar tais conteúdos.
Até o limite permitido pela legislação aplicável, os Usuários renunciam a quaisquer direitos morais relacionados aos conteúdos que eles fornecerem, sendo aplicável a cada conteúdo compartilhado as regras específicas. Em não sendo aplicável regra específica, os usuários ou colaboradores que compartilharem conteúdo com a Sexoguru reconhecem que a Sexoguru está livre para uso, compartilhamento, venda, tradução e qualquer forma de exploração comercial do conteúdo compartilhado.
Os Usuários reconhecem, aceitam e confirmam que todos os conteúdos que eles fornecerem através deste serviço poderão ser disponibilizados a terceiros de acordo com as mesmas condições gerais previstas para conteúdos disponibilizados por este Site.
Responsabilidade pelos conteúdos fornecidos
Os Usuários e colaboradores serão os únicos responsáveis pelos conteúdos que eles vierem a carregar, postar, compartilhar ou fornecer através deste serviço. Os Usuários e colaboradores reconhecem e aceitam que a Sexoguru pode ou não filtrar nem moderar tais conteúdos.
No entanto, a Sexoguru se reserva o direito de remover, excluir, bloquear ou retificar tais conteúdos, a seu próprio critério, e, sem aviso prévio, negar ao Usuário que carregou os conteúdos acesso a este Site:
- se for recebida qualquer reclamação com base em tais conteúdos;
- se for recebido um aviso de violação de direitos propriedade intelectual;
- mediante ordem de autoridade pública; ou
- quando a Sexoguru for informada de que o conteúdo, enquanto estiver acessível via este Site, possa representar risco para Usuários, terceiros e/ou a disponibilidade do Serviço.
A remoção, exclusão, bloqueio ou retificação de conteúdos não dará direito aos Usuários e colaboradores que forneceram tais conteúdos ou que sejam responsáveis por eles a quaisquer reivindicações de ressarcimento, prejuízos ou reembolsos. Os Usuários e Colaboradores que realizarem upload de conteúdo, serão responsáveis pelas violações legais neles constantes.
Os Usuários concordam em isentar a Sexoguru de responsabilidade por qualquer reivindicação feita e/ou prejuízo sofrido devido aos conteúdos que eles forneceram para este Site ou através dele.
Acesso a recursos externos
Através deste serviço, os Usuários poderão ter acesso a recursos externos fornecidos por terceiros. Os Usuários reconhecem e aceitam que a Sexoguru não tem controle sobre tais recursos e, assim sendo, não é responsável pelos seus conteúdos e disponibilidade. Havendo reclamação à plataforma, caberá a Sexoguru a moderação do conteúdo dentro do prazo de 7 dias.
As condições aplicáveis a quaisquer recursos fornecidos por terceiros, incluindo aqueles aplicáveis a qualquer concessão de direitos sobre conteúdos, resultarão dos termos e condições de cada um destes terceiros ou, em sua ausência, da legislação aplicável.
Em particular, neste serviço os Usuários poderão ver anúncios de publicidade fornecidos por terceiros. A Sexoguru não controla nem modera os anúncios exibidos através deste serviço. Se os Usuários clicarem em qualquer um destes anúncios, eles estarão interagindo com os terceiros responsáveis por aquele anúncio.
A Sexoguru não será responsável por qualquer questão resultante de tal interação com terceiros, como aquelas resultantes de visitas a websites de terceiros ou usar conteúdos de terceiros.
Uso aceitável
A Sexoguru e os seus serviços somente poderão ser usados dentro do escopo para o qual são fornecidos, de acordo com estes Termos e a legislação aplicável.
Os Usuários serão os únicos responsáveis por garantir que ao usarem este Site e/ou o Serviço, eles não estarão violando nenhuma legislação aplicável, regulamentações ou direitos de terceiros.
Assim sendo, a Sexoguru se reserva o direito de tomar qualquer medida apropriada para proteger seus interesses legítimos, incluindo negar aos Usuários acesso a este Site ou ao Serviço, rescindir contratos, denunciar qualquer conduta ilícita cometida através deste serviço (este Site) ou do Serviço para as autoridades competentes – tais como autoridades judiciais ou administrativas – sempre que os Usuários se envolverem ou houver suspeita de que estejam envolvidos em qualquer uma das seguintes atividades:
- a violação de leis, regulamentações e/ou destes Termos;
- a violação de quaisquer direitos de terceiros;
- dano considerável aos interesses legítimos da Ice Cream Sex;
- ofensa à Ice Cream Sex ou qualquer terceiro.
TERMOS E CONDIÇÕES DE VENDA
Produtos pagos
Alguns dos produtos e serviços fornecidos via este o site da Sexoguru, como parte do Serviço, são fornecidos mediante pagamento.
As taxas, duração e condições aplicáveis à compra de tais Produtos nas seções específicas deste serviço.
Descrição de produtos
Preços, descrições ou disponibilidade de serviços e produtos são descritos nas respectivas seções e estão sujeitos à alteração sem aviso.
Embora os produtos e serviços sejam apresentados com a maior precisão técnica possível, a representação através de qualquer meio (incluindo, conforme for o caso, materiais gráficos, imagens, cores, sons) será somente para fins de referência e não implicará nenhuma garantia quanto às características do Produto comprado.
As características do Produto escolhido serão descritas durante o processo de compra.
Os conteúdos aqui apresentados possuem, além do embasamento técnico, embasamento empírico e de especialistas, não se comprometendo a Sexoguru com seu mau uso, desvirtuamento e má interpretação. Tais conteúdos possuem caráter meramente sugestivo, cabendo a cada usuário definir a adequação ou não de seu uso.
Flutuação de preços
Todos os preços de cursos e serviços podem ser alterados imediatamente, sem a necessidade de prévia notificação ao usuário.
Informação
O curso não substitui o acompanhamento de profissionais capacitados, sendo, portanto, apenas informativo. Você concorda que não seguirá nenhuma orientação que contrarie seu aconselhamento por profissionais capacitados e suas condições de saúde. Nosso conteúdo possui conotação sugestiva, não havendo garantia de resultado em 100% dos casos, os quais dependem de uma série de variáveis.
Potenciais riscos
Você concorda que quaisquer softwares maliciosos vírus ou códigos de programação que a máquina do aluno venha a adquirir, seja durante a navegação na plataforma ou fora dela, são responsabilidade de cada um e não da sexoguru.
Das Vedações
É vedado ao USUÁRIO, sob pena de imediato cancelamento de sua inscrição, sem direito à devolução do valor pago, e sem prejuízo das demais medidas cabíveis no âmbito cível e criminal, às seguintes condutas:
a) Compartilhar o login e senha com terceiros;
b) Compartilhar o material disponibilizado no curso, tanto em vídeo quanto por escrito, ainda que seja entre outros alunos do curso;
c) Adquirir ou compartilhar o curso em grupo de pessoas ou qualquer outra forma de rateio, para que várias pessoas possam ter acesso ao curso por meio de uma única compra;
d) Fazer uso de ferramentas de gravação de tela, ou de qualquer forma realizar download dos vídeos do curso, ainda que para uso pessoal;
e) Usar ferramentas para fotografar a tela, inclusive prints de tela, ainda que para uso pessoal;
f) Repassar o curso a terceiros, de forma onerosa ou gratuita, por meio de qualquer tipo de mídia, sob pena de configuração de prática de crime de pirataria;
g) Veicular em qualquer meio e sob qualquer forma a SexoGuru ou fazer menção a ela, sem a citação da fonte;
h) Utilizar-se do método e ferramentas disponíveis no curso para fazer concorrência a SexoGuru;
i) Copiar os conteúdos, textos, imagens, estratégias e outros capitais intelectuais da Sexoguru para com ela CONCORRER ou para firmar parceria com CONCORRENTE;
j) Ofender, difamar, caluniar ou qualquer outra atitude que vise desonrar a imagem da SexoGuru por qualquer meio ou rede social;
h) Divulgar, promover ou citar qualquer informação de contato que a SexoGuru tenha em relação a contatos e tratativas que fizerem diretamente com você.
Processo de compra
Qualquer ação realizada desde escolher um produto ou serviço até fazer o pedido faz parte do processo de compra.
O processo de compra inclui estas etapas:
- Os Usuários deverão escolher o produto ou serviço desejado e verificar sua seleção de compra.
- Após ter analisado as informações exibidas na seleção de compra, os Usuários poderão fazer o pedido, enviando-o.
Envio do pedido
Quando o Usuário enviar um pedido, aplicar-se-á o seguinte:
- O envio de um pedido firma o contrato e gera para o Usuário a obrigação de pagar o preço, impostos e outras possíveis taxas e despesas, conforme especificado na página do pedido.
- Caso o produto ou serviço comprado exija uma entrada ativa do Usuário, como o fornecimento de informações ou dados pessoais, especificações ou desejos especiais, o envio do pedido gera uma obrigação para o Usuário agir de acordo.
- Mediante o envio do pedido, os Usuários receberão um recibo confirmando que o pedido foi recebido.
Todas as notificações relacionadas ao processo de compra descrito deverão ser enviadas ao endereço de e-mail ou whatsapp ou mensagem (caso aplicáveis) fornecidos pelo Usuário para estes fins.
Preços
Os Usuários serão informados durante o processo de compra e antes do envio do pedido sobre quaisquer taxas, impostos e despesas (incluindo, se houver, despesas com a entrega) que serão cobrados.
Os preços neste serviço (este Site) serão exibidos:
- incluindo ou excluindo quaisquer taxas, impostos e despesas aplicáveis, dependendo da seção em que o Usuário estiver navegando.
Métodos de pagamento
Todos os dados de pagamento serão mantidos em absoluto sigilo, inclusive sem informação que possa expor o usuário.
Informações relacionadas a métodos de pagamento aceitos serão disponibilizadas durante o processo de compra.
Alguns métodos de pagamento poderão estar disponíveis somente mediante condições ou taxas adicionais. Em tais casos, as respectivas informações poderão ser encontradas na seção específica.
Todos os pagamentos serão processados independentemente através de serviços de terceiros.
Assim sendo, este Site não coleta nenhuma informação de pagamento – como dados de cartões de crédito – mas somente recebe uma notificação assim que o pagamento tiver sido concluído com sucesso.
Se, através dos métodos disponíveis, o pagamento falhar ou for recusado pelo prestador de serviços de pagamento, a Sexoguru não terá obrigação de cumprir o pedido de compra. Qualquer possível despesa ou taxa decorrente da falha ou recusa do pagamento será arcada pelo Usuário.
Retenção de titularidade sobre o Produto
Até o pagamento do valor total da compra ser recebido pela Sexoguru, quaisquer produtos ou serviços pedidos não se tornarão propriedade do Usuário.
Entrega
As entregas serão feitas no endereço indicado pelo Usuário, quando aplicável, e na maneira especificada no resumo do pedido.
Produtos serão entregues nos países ou territórios especificados na respectiva seção deste serviço (este Site). A Sexoguru não se responsabiliza pelo acesso de cursos ou serviços que sejam vedados em países ou regiões, aos quais deverão se aplicar as restrições locais pelos órgão de controle de cada região.
Os prazos de entrega são especificados neste serviço (este Site) ou durante o processo de compra.
Falha na entrega
A Sexoguru não poderá ser responsabilizadao por erros na entrega devido a informações inexatas ou incompletas na execução da ordem de compra pelo Usuário, nem por qualquer dano ou atraso após a entrega para a transportadora se esta foi providenciada pelo Usuário.
Direitos do usuário
Este Site é fornecido estritamente “como está” e “conforme está disponível”. O uso do Serviço é pelo próprio risco do Usuário. Até o limite máximo permitido pela lei aplicável, a Sexoguru expressamente exclui todas as condições, declarações e garantias – sejam expressas, implícitas, legais ou de outra natureza, incluindo, entre outras, qualquer garantia implícita de mercantilidade, adequação para uma finalidade específica ou não violação de direitos de terceiros. Nenhum conselho ou informação, seja oral ou por escrito, obtido pelo Usuário da Sexoguru ou através do Serviço, gerará qualquer garantia que não esteja expressa aqui.
Sem limitar as disposições acima, a Sexoguru, suas subsidiárias, afiliadas, licenciadores, diretores, executivos, agentes, marcas aliadas, sócios, fornecedores e funcionários não garantem que os conteúdos sejam precisos para todo tipo de perfil ou corretos para todos os tipos de perfil; que o Serviço atenderá aos requisitos dos Usuários conforme suas particularidades; que o Serviço estará disponível em um determinado tempo ou local, ininterrupto ou seguro a qualquer momento, independente de problemas de rede, provedor, etc; que quaisquer defeitos ou erros serão corrigidos. Qualquer conteúdo baixado ou de outra forma obtido através do uso do Serviço será baixado pelo próprio risco dos Usuários e os Usuários serão os únicos responsáveis por qualquer dano a seu sistema de computador ou dispositivo móvel, ou perda de dados resultantes do download ou uso do Serviço pelos Usuários.
A Sexoguru não garante, endossa, atesta ou assume a responsabilidade por nenhum produto ou serviço anunciado ou oferecido por terceiros através do Serviço ou link para outro website ou serviço, e a Sexoguru não será parte nem de qualquer forma monitorará qualquer transação entre os Usuários e terceiros fornecedores de produtos ou serviços.
O Serviço poderá se tornar inacessível ou poderá não funcionar adequadamente com o navegador de internet, dispositivo móvel e/ou sistema operacional dos Usuários. A Sexoguru não poderá ser responsabilizada por qualquer dano real ou percebido, decorrente dos conteúdos, operação ou uso deste Serviço.
O Usuário concorda em defender, indenizar e isentar de responsabilidade a Sexoguru, suas subsidiárias, afiliadas, diretores, executivos, agentes, marcas aliadas, sócios, fornecedores e funcionários contra quaisquer reivindicações ou demandas, pedidos de indenização, obrigações, perdas, passivos, custos ou dívidas e despesas, incluindo, entre outras, honorários advocatícios e despesas decorrentes de
- utilização e acesso ao Serviço, por parte do Usuário, incluindo quaisquer dados ou conteúdos transmitidos ou recebidos pelo Usuário;
- violação destes Termos, por parte do Usuário, incluindo, por exemplo, violação por parte do Usuário das declarações e garantias dispostas nestes Termos;
- violação, por parte do Usuário, de quaisquer direitos de terceiros, incluindo, entre outros, qualquer direito de privacidade ou direitos de propriedade intelectual;
- violação, por parte do Usuário, de qualquer lei, norma ou regulamentação legal;
- qualquer conteúdo que seja enviado pela conta do Usuário, incluindo acesso de terceiros com o nome de usuário exclusivo do Usuário, sua senha ou outra medida de segurança, se for aplicável, incluindo, por exemplo, informações enganosas, falsas ou inexatas;
- má conduta intencional por parte do Usuário; ou
- a violação de qualquer disposição legal por parte do Usuário ou suas afiliadas, diretores, executivos, agentes, marcas aliadas, sócios, fornecedores e funcionários, até o limite permitido pela legislação aplicável.
A SexoGuru não cria obrigações com o aluno além das expressamente descritas, não subentendidas, nestes Termos, na Política e nas ofertas específicas de produtos da própria plataforma.
Você está ciente de que é necessário utilizar-se de equipamentos compatíveis com o curso fornecido pela plataforma.
Caso a plataforma disponibilize uma área para comentários e interações, nesta área poderá conter opiniões de outros alunos, e de forma alguma podem elas ser atribuídas à empresa sem sua autorização. É vedado o uso de termos ofensivos, discriminatórios ou que possam ofender a honra, os bons costumes e a ética. O uso de termos ofensivos poderá ser denunciado no e-mail indicado no contato, tendo a Sexoguru o prazo de 30 dias para remoção do conteúdo inadequado.
Disposições gerais
Nenhuma renúncia
Se a Sexoguru não impuser qualquer direito ou disposição prevista nestes Termos, isto não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição. Nenhuma renúncia presente será considerada uma renúncia futura ou contínua de tal termo ou outros termos.
Interrupção dos serviços
A fim de garantir o melhor nível de serviço possível, a Sexoguru se reserva o direito de interromper o Serviço para fins de manutenção, atualizações do sistema ou quaisquer outras alterações, informando aos Usuários adequadamente.
Dentro dos limites da lei, a Sexoguru também poderá decidir suspender ou encerrar o Serviço como um todo. Se o Serviço for encerrado, A Sexoguru cooperará com os Usuários no sentido de permitir que eles recuperem Dados Pessoais ou informações, de acordo com a legislação aplicável, bem como que tenham acesso por meio de download do conteúdo adquirido. Ou seja, encaso de aquisição permanente de produtos ou cursos online, poderá ser realizado o encerramento da plataforma mediante acesso para download pelo usuário por 30 dias após notificação pelo e-mail ou contato informado.
Além disso, o Serviço poderá não estar disponível por motivos fora do controle razoável da Sexoguru, tais como eventos de “força maior” (ex.: ações de cunho trabalhista, panes de infraestrutura, quedas de energia, etc.).
Revenda do Serviço
Os Usuários não poderão reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte deste serviço (este Site) ou de seu Serviço sem a autorização prévia por escrito da Sexoguru, seja diretamente ou através de um programa de revenda legítimo, acarretando tais violações em perdas e danos proporcionais ao número médio anual de usuários da plataforma.
Política de Privacidade
A fim de saber mais sobre o uso de seus Dados Pessoais, os Usuários poderão consultar a política de privacidade deste serviço
Direitos de propriedade intelectual
Sem prejuízo a qualquer disposição mais específica destes Termos, quaisquer direitos de propriedade intelectual, tais como direitos autorais, direitos de marca registrada, direitos de patente e direitos de projeto relacionados a este Site serão propriedade exclusiva da Sexoguru ou seus licenciadores e estarão sujeitos à proteção garantida pelas leis ou tratados internacionais aplicáveis relacionados à propriedade intelectual.
Todas as marcas registradas – nominais ou figurativas – e todas as outras marcas, nomes comerciais, marcas de serviço, logotipos, ilustrações, imagens ou símbolos que apareçam associados a este Site serão e continuarão sendo propriedade exclusiva da Sexoguru ou seus licenciadores e estarão sujeitos à proteção garantida pelas leis ou tratados internacionais aplicáveis relacionados à propriedade intelectual.
Alterações nestes termos
A Sexoguru se reserva o direito de alterar ou de outra forma modificar estes Termos a qualquer momento. Em tais casos, a Sexoguru informará adequadamente o Usuário sobre estas alterações.
Tais alterações afetarão somente as relações futuras com o Usuário.
O uso contínuo do Serviço implicará na aceitação dos Termos revisados pelo Usuário. Se os Usuários não quiserem estar vinculados pelas alterações, eles deverão parar de usar o Serviço. A não aceitação dos Termos revisados poderá dar a qualquer das partes o direito de rescindir o Contrato.
Cessão do contrato
A Sexoguru se reserva ao direito de transferir, ceder, realizar novação ou subcontratar todos os direitos ou obrigações previstas nestes Termos, levando em conta os interesses legítimos do Usuário. Do mesmo modo, em caso de transferência de titularidade da empresa, os direitos e obrigações serão transferidos para a nova titular.
Disposições relacionadas a alterações nestes Termos serão aplicadas de acordo.
Os Usuários não poderão ceder ou transferir seus direitos ou obrigações previstos nestes Termos por qualquer modo, sem a autorização por escrito da Sexoguru.
Contatos
Todas as comunicações relacionadas ao uso deste serviço (este Site) deverão ser enviadas usando as informações de contato informadas neste documento.
Independência das cláusulas
Se qualquer disposição destes Termos for havida como inválida ou inexigível mediante a legislação aplicável, a invalidade ou inexigibilidade de tal disposição não afetará a validade das demais disposições, que permanecerão em pleno vigor e vigência.
Lei aplicável
Estes Termos serão regidos pela lei do local onde a Sexoguru se encontra constituída.
Foro de jurisdição
A competência exclusiva para decidir sobre qualquer controvérsia decorrente ou associada a estes Termos será dos juízos do local onde a Sexoguru se encontra constituída.
Resolução de conflitos
Resolução amigável de conflitos
Os Usuários poderão apresentar quaisquer conflitos a Sexoguru, que tentará resolvê-los amigavelmente.
Embora o direito dos Usuários de tomar medidas legais nunca seja afetado, na hipótese de qualquer controvérsia com relação ao uso deste serviço (este Site) ou do Serviço, pede-se encarecidamente aos Usuários que entrem em contato com A Sexoguru, usando os dados de contato fornecidos neste documento.
O Usuário poderá enviar sua reclamação, incluindo uma breve descrição e, se for aplicável, os detalhes do respectivo pedido, compra ou conta, para o endereço de e-mail da Sexoguru especificado neste documento.
A Sexoguru processará a reclamação sem demora injustificada e no prazo de 30 dias a contar de seu recebimento.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Para receber informações sobre os seus dados pessoais, os propósitos e as partes de informação que são compartilhadas, entre em contato com o e-mail abaixo.
Proprietário e Controlador de Dados
Sexoguru
E-mail de contato: contato@sexoguru.com
Tipos de Dados coletados
Uso de Dados e outros dados coletados
Os Dados Pessoais poderão ser fornecidos livremente pelo Usuário, ou, no caso dos Dados de Utilização, coletados automaticamente ao se utilizar da Sexoguru.
A menos que especificado diferentemente, todos os Dados solicitados pela Sexoguru são obrigatórios e a falta de fornecimento destes Dados poderá impossibilitá-la de fornecer os seus Serviços.
Nos casos em que a Sexoguru afirmar especificamente que alguns Dados não forem obrigatórios, os Usuários ficam livres para deixarem de comunicar estes Dados sem nenhuma consequência para a disponibilidade ou o funcionamento do Serviço.
Os Usuários que tiverem dúvidas a respeito de quais Dados Pessoais são obrigatórios estão convidados a entrar em contato no email de contato.
Quaisquer usos de cookies – ou de outras ferramentas de rastreamento – pela Sexoguru ou pelos proprietários de serviços terceiros utilizados pela Sexoguru serão para a finalidade de fornecer os Serviços solicitados pelo Usuário, além das demais finalidades descritas no presente documento e na Política de Cookies.
Os Usuários ficam responsáveis por quaisquer Dados Pessoais de terceiros que forem obtidos, publicados ou compartilhados através deste Serviço (da Sexoguru) e confirmam que possuem a autorização dos terceiros para fornecerem os Dados para a Sexoguru.
Modo e local de processamento dos Dados
Método de processamento
A Sexoguru tomará as medidas de segurança adequadas para impedir o acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição não autorizada dos Dados.
O processamento dos Dados é realizado utilizando computadores e /ou ferramentas de TI habilitadas, seguindo procedimentos organizacionais e meios estritamente relacionados com os fins indicados.
Além da Sexoguru, em alguns casos, os Dados podem ser acessados por certos tipos de pessoas encarregadas, envolvidas com a operação deste Serviço (da Sexoguru) (administração, vendas, marketing, administração legal do sistema) ou pessoas externas (como fornecedores terceirizados de serviços técnicos, carteiros, provedores de hospedagem, empresas de TI, agências de comunicação) nomeadas, quando necessário, como Processadores de Dados por parte da Sexoguru.
Base jurídica para o processamento
A Sexoguru poderá processar os Dados Pessoais relacionados ao Usuário se uma das hipóteses a seguir se aplicar:
- os Usuários tenham dado a sua anuência para uma ou mais finalidades específicas; Observação: De acordo com algumas legislações a Sexoguru poderá ter a permissão para processar os Dados Pessoais ATÉ QUE O Usuário faça objeção a isto (“opt-out”), sem ter que se basear em anuência ou em quaisquer outras bases jurídicas a seguir. Isto contudo não se aplica sempre que o processamento de Dados Pessoais estiver sujeito à legislação de proteção de dados;
- eventuais enquetes ou questionários poderão ser utilizados para definição de perfil do usuário, para uso da plataforma, a qual em nenhum momento divulgará para terceiros, utilizando somente para fins de cruzamento de dados, sem identificação pessoal do usuário;
- o fornecimento dos Dados for necessário para o cumprimento de um contrato com o Usuário e/ou quaisquer obrigações pré-contratuais do mesmo;
- o processamento for necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica à qual a Sexoguru estiver sujeita;
- o processamento estiver relacionado a uma tarefa que for executada no interesse público ou no exercício de uma autorização oficial na qual a Sexoguru estiver investida;
- o processamento for necessário para a finalidade de interesses legítimos perseguidos pela Sexoguru ou por um terceiro;
Em qualquer caso, a Sexoguru colaborará de bom grado para esclarecer qual a base jurídica que se aplica ao processamento, e em especial se o fornecimento de Dados for um requisito obrigatório por força de lei ou contratual, ou uma exigência necessária para celebrar um contrato.
Lugar
Os dados são processados nas sedes de operação da Sexoguru, e em quaisquer outros lugares onde as partes envolvidas com o processamento estiverem localizadas.
Período de conservação
Os Dados Pessoais serão processados e armazenados pelo tempo que for necessário para as finalidades para as quais forem coletados.
Portanto:
- Os Dados Pessoais coletados para as finalidades relacionadas com a execução de um contrato entre a Sexoguru e o Usuário serão conservados até que tal contrato tenha sido completamente cumprido ou extinto. Ou seja, enquanto a pessoa for usuário do site, seus dados necessários serão mantidos para franquear o acesso.
- Os Dados Pessoais coletados para as finalidades relacionadas com os legítimos interesses da Sexoguru serão conservados pelo tempo que for necessário para cumprir tais finalidades.
A Sexoguru poderá ter a permissão de conservar os Dados Pessoais por um prazo maior sempre que o Usuário tiver dado a sua autorização para tal processamento, enquanto tal autorização não tiver sido retirada. Além disso, a Sexoguru poderá ficar obrigada a conservar os Dados Pessoais por um prazo maior em todas as ocasiões em que estiver obrigada a fazê-lo para o cumprimento de uma obrigação jurídica ou em cumprimento de um mandado de uma autoridade.
Assim que o prazo de conservação vencer, os Dados Pessoais serão apagados. Desta forma o direito de acessar, o direito de apagar, o direito de corrigir e o direito à portabilidade dos dados não poderão ter o seu cumprimento exigido após o vencimento do prazo de conservação.
Os direitos dos Usuários
Os Usuários poderão exercer determinados direitos a respeito dos seus Dados processados pela Sexoguru.
Em especial, os Usuários possuem os direitos a fazer o seguinte:
- Retirar a sua anuência a qualquer momento. Os Usuários possuem o direito de retirar a sua anuência nos casos em que tenham dado a sua anuência anteriormente para o processamento dos seus Dados Pessoais (assim considerados apenas os dados considerados não necessários para manutenção do serviço).
- Objetar o processamento dos seus Dados. Os Usuários possuem o direito de objetar o processamento dos seus Dados se o processamento for executado sobre outra base jurídica que não a anuência. São fornecidos detalhes adicionais na seção específica abaixo.
- Acessar os seus Dados. Os Usuários possuem o direito de saber se os seus Dados estão sendo tratados pela Sexoguru, obter revelações sobre determinados aspectos do tratamento e conseguir uma cópia dos Dados que estiverem sendo tratados.
- Verificar e pedir retificação. Os Usuários possuem o direito de verificar a exatidão dos seus Dados e de pedir que sejam atualizados ou corrigidos.
- Restringir o processamento dos seus Dados. Os Usuários possuem o direito de, sob determinadas circunstâncias, restringir o processamento dos seus Dados para qualquer outra finalidade que não as autorizadas.
- Ter os seus Dados Pessoais apagados ou retirados de outra maneira. Os Usuários possuem o direito de, sob determinadas circunstâncias, obter a eliminação dos seus Dados da Sexoguru.
- Registrar uma reclamação. Os Usuários possuem o direito de apresentar reclamação perante a sua autoridade de proteção de dados competente.
Como exercer estes direitos
Quaisquer pedidos para exercer os direitos dos Usuários podem ser direcionados à Sexoguru através dos dados para contato fornecidos neste documento.
Estes pedidos podem ser exercidos sem nenhum custo e serão atendidos pela Sexoguru com a maior brevidade possível e em todos os casos em prazo inferior a um mês.
Ação jurídica
Os Dados Pessoais dos Usuários podem ser utilizados para fins jurídicos pela Sexoguru em juízo ou nas etapas conducentes à possível ação jurídica decorrente de uso indevido deste Serviço (da Sexoguru) ou dos Serviços relacionados.
O Usuário declara estar ciente de que a Sexoguru poderá ser obrigada a revelar os Dados Pessoais mediante solicitação das autoridades governamentais.
Informações adicionais sobre os Dados Pessoais do Usuário
Além das informações contidas nesta política de privacidade, da Sexoguru poderá fornecer ao Usuário informações adicionais e contextuais sobre os serviços específicos ou a coleta e processamento de Dados Pessoais mediante solicitação.
Logs do sistema e manutenção
Para fins de operação e manutenção, da Sexoguru e quaisquer serviços de terceiros poderão coletar arquivos que gravam a interação com da Sexoguru (logs do sistema) ou usar outros Dados Pessoais (tais como endereço IP) para esta finalidade.
As informações não contidas nesta política
Mais detalhes sobre a coleta ou processamento de Dados Pessoais podem ser solicitados à Sexoguru, a qualquer momento. Favor ver as informações de contato no início deste documento.
Mudanças nesta política de privacidade
A Sexoguru se reserva o direito de fazer alterações nesta política de privacidade a qualquer momento, através de notificação a seus Usuários nesta página e possivelmente dentro deste Serviço (da Sexoguru) e/ou – na medida em que for técnica e juridicamente viável – enviando um aviso para os Usuários através de quaisquer informações de contato disponíveis para a Sexoguru. É altamente recomendável checar esta página regularmente, consultando a data da última modificação informada na parte inferior.
Caso as mudanças afetem as atividades de processamento realizadas com base na anuência do Usuário, a Sexoguru coletará nova anuência do Usuário, onde for exigida.
Como e quando nós responderemos a sua solicitação
Faremos o possível para responder imediatamente a suas solicitações.
Em qualquer caso, caso seja impossível, faremos questão de comunicar a você os motivos de fato ou de direito que nos impeçam de atender imediatamente, ou de qualquer outra forma, cumprir suas solicitações. Nos casos em que não estivermos processando suas informações pessoais, indicaremos a pessoa física ou jurídica a quem você deve encaminhar suas solicitações, se estivermos na posição de fazê-lo.
Caso você registre uma solicitação de acesso ou de confirmação de processamento de informações pessoais, certifique-se de especificar se deseja que suas informações pessoais sejam entregues em formato eletrônico ou impresso.
Você também precisará nos informar se deseja que respondamos sua solicitação imediatamente, sendo que neste caso responderemos de maneira simplificada ou se você precisa de uma resposta completa.
Neste último caso, responderemos no prazo de 30 dias a contar do momento de sua solicitação, fornecendo todas as informações sobre a origem de suas informações pessoais, confirmação da existência ou não de registros, quaisquer critérios utilizados para o processamento e as finalidades do processamento, mantendo protegidos nossos segredos comerciais e industriais.